Mais de 100 mil vagas em Concursos do DEPEN até 2023



Novo concurso público está em curso. Trata-se do Departamento Penitenciário Nacional, o DEPEN, cujos gestores solicitaram novo certame. Isto foi possível a partir da exigência por melhorias, que foram debatidas ao longo do XI Workshop na área de Sistema Penitenciário Federal, ocorrido no dia 13 deste mês novembro. Por meio do ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi efetivado o pedido de concurso público para preenchimento de, no mínimo, 100 mil novas postos, cuja urgência é de criação e preenchimento até o ano de 2023.

Para esse mesmo ano de 2020, existe previsão de abertura de, pelo menos, 20 mil novas vagas. É importante observar que o quantitativo de postos está em conformidade com o número de presidiários.



De com o próprio Ministério da Justiça, em sua totalidade, o atual sistema prisional constitui um dos maiores desafios para Segurança Pública de governo. Todas as autoridades envolvidas nas fases de execução das penas indicam que, em nossos dias, a maior parte dos indicadores da criminalidade, sobretudo da criminalidade violenta, deixam muito claro que não existe, ainda uma gestão adequada, até ideal, no seio do sistema penitenciário em sua totalidade.

Entretanto, o edital deste novo Concurso do DEPEN ainda está suspenso. O documento abre, oficialmente, 309 postos para cargos na função de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e na função de Agente Federal em Execução Penal. A razão da suspensão, que é temporária, foi devido à chegada da pandemia de Covid-19.



De acordo com a própria Assessoria de Comunicação do DEPEN, não foi estabelecido um prazo para a retomada das atividades de estruturação do cronograma. Entretanto, no meio do mês foi informado que o mesmo Departamento estaria preparando a publicação de novo edital compondo processo de seleção que autorizará a disponibilização de 107 postos, destinados aos cargos de especialista técnico em obras no setor de engenharia; na função de analista técnico em obras, setor de engenharia e na área de analista técnico em obras, setor de arquitetura. Este processo seletivo vai prover contratações temporárias.

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Sumarizando:

Novo certame para provimento de cargos no DEPEN, edição de 2020/2021.

A instituição determinada como banca organizadora foi o Centro Brasileiro para Pesquisa sobre a Avaliação e a Seleção, e na Promoção de Eventos, o CEBRASPE.

Os cargos a serem preenchidos são:

Na função de Especialista Federal no setor de Assistência Penitenciária; cargos na função de Agente Federal para Execução Penal.

O grau de escolaridade exigido é de nível médio e nível superior.

As lotações serão nas seguintes regiões:

Na Penitenciária Federal situada no município de Mossoró (Estado do Rio Grande do Norte); para a Penitenciária Federal localizada na cidade de Porto Velho (Estado de Rondônia); na Penitenciária Federal localizada em Brasília (Distrito Federal); na Penitenciária Federal localizada na cidade de Campo Grande (Estado do Mato Grosso do Sul) e na Penitenciária Federal localizada na região de Catanduva (Estado do Paraná) e na Sede do DEPEN situada na Capital Federal Brasília (Distrito Federal).

A meta está em prover em torno de 309 postos efetivos. Os valores das remunerações estão distribuídos conforme os cargos: na função de Especialista: 5.865 reais e na função de Agente: 6.030 reais.

Oficialmente, conforme estabelecido no início do ano, o período de inscrições iniciou no dia 15 do mês de maio de2020 e encerrou no dia 06 do mês de junho de 2020. O valor da taxa de cadastro ficou em120 e 130 reais, respectivamente. É necessário aguardar mais atualizações. Este concurso está entre os mais aguardados do ano.

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